Termos de Uso

Última atualização: 12/08/2026

Ao utilizar o Bença App, você concorda com os seguintes termos. Por favor, leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e usar os serviços do Bença App, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum item, não utilize nosso serviço.

2. Descrição do Serviço

O Bença App é uma plataforma de gestão de cuidados familiares que permite registrar informações de saúde, rotina e comunicação entre membros de uma família sobre um familiar dependente. O serviço está disponível em planos gratuito e pago (Pro).

3. Cadastro e Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
Cada conta é pessoal e intransferível.
Nos reservamos o direito de encerrar contas que violem estes termos.

4. Planos e Pagamentos

O plano gratuito oferece funcionalidades básicas sem custo. O plano Pro inclui recursos avançados com cobrança mensal. O período de trial Pro é de 14 dias gratuitos a partir do cadastro.

Os pagamentos são processados pelo Asaas, plataforma de pagamentos certificada pelo Banco Central.
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso Pro permanece até o fim do período pago.
Em caso de inadimplência, a conta é automaticamente rebaixada para o plano gratuito.

5. Uso Aceitável

É proibido utilizar o Bença App para:

Cadastrar informações falsas ou enganosas sobre dependentes ou membros;
Compartilhar acesso com pessoas não autorizadas pelo responsável da família;
Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
Tentativas de invasão ou comprometimento do sistema.

6. Privacidade e Dados de Saúde

As informações de saúde cadastradas são de uso exclusivo dos membros autorizados de cada família. O Bença App não comercializa dados pessoais e atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

7. Limitação de Responsabilidade

O Bença App é uma ferramenta de organização e comunicação familiar. Não somos prestadores de serviços de saúde e as informações registradas não substituem orientação médica profissional. Não nos responsabilizamos por decisões médicas tomadas com base nas informações da plataforma.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24 horas por dia, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Usuários serão notificados por e-mail em caso de alterações relevantes. O uso contínuo do serviço após a notificação implica aceitação dos novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato pelo e-mail contato@bencaapp.com.